Após participar de um evento realizado em Belém, no dia 25/03, que debateu o Projeto de Lei que pretende alterar a legislação do Programa de Modernização da Frota Pesqueira Nacional, o chamado Profrota; o deputado Beto Faro fez um importante pronunciamento na Câmara Federal, por meio do qual defendeu as reformas necessárias para alavancar o setor pesqueiro em nosso estado. Entre outras coisas, disse ele em seu discurso:
“O Profrota, instituído no ano de 2004, até a presente data não financiou uma única embarcação no Pará. Um dos problemas, é que os Bancos mantiveram as exigências que fazem para os financiamentos de barcos de pesca e não admitem como patrimônio uma embarcação eventualmente dada em garantia para o financiamento da construção de outra.
Reivindicações
Outra demanda expressa, tanto pelos empresários como pelos pescadores artesanais, está associada à precariedade das atividades de pesquisa e capacitação no setor. Por outro lado, os empresários reivindicam para a pesca, a extensão dos subsídios de energia elétrica conferido para a atividade rural. Já os pescadores artesanais, demandam a resolução do problema do endividamento que em alguns casos, já alcançam taxa de inadimplência superior a 90%. Outra preocupação é a escalada da violência contra os trabalhadores do setor em todo o estado, por conta das ações cada vez mais audazes e intensas dos chamados piratas dos rios.
Conclusões
Enfim, penso que essa proposição do governo Lula, que está em processo natural de revisão pelo governo Dilma, cria uma enorme oportunidade para que ampliemos o escopo da proposta original com inclusão de outros temas que cerceiam o desenvolvimento da atividade. E, pelo diálogo permanente que temos mantido com o MPA, estou convencido que teremos todo o apoio do governo nesse empreendimento.
“O Profrota, instituído no ano de 2004, até a presente data não financiou uma única embarcação no Pará. Um dos problemas, é que os Bancos mantiveram as exigências que fazem para os financiamentos de barcos de pesca e não admitem como patrimônio uma embarcação eventualmente dada em garantia para o financiamento da construção de outra.
Reivindicações
Outra demanda expressa, tanto pelos empresários como pelos pescadores artesanais, está associada à precariedade das atividades de pesquisa e capacitação no setor. Por outro lado, os empresários reivindicam para a pesca, a extensão dos subsídios de energia elétrica conferido para a atividade rural. Já os pescadores artesanais, demandam a resolução do problema do endividamento que em alguns casos, já alcançam taxa de inadimplência superior a 90%. Outra preocupação é a escalada da violência contra os trabalhadores do setor em todo o estado, por conta das ações cada vez mais audazes e intensas dos chamados piratas dos rios.
Conclusões
Enfim, penso que essa proposição do governo Lula, que está em processo natural de revisão pelo governo Dilma, cria uma enorme oportunidade para que ampliemos o escopo da proposta original com inclusão de outros temas que cerceiam o desenvolvimento da atividade. E, pelo diálogo permanente que temos mantido com o MPA, estou convencido que teremos todo o apoio do governo nesse empreendimento.
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